Direitos do Beneficiario de Plano de Saude que Voce Nao Conhece

1. Prazo Maximo para Atendimento

A ANS define prazos maximos para que a operadora forneca atendimento. Se o plano nao cumprir, voce pode reclamar na ANS e ate consultar particular com direito a reembolso integral. Os prazos sao: consulta basica (pediatria, clinico geral, obstetricia) em 7 dias uteis; consulta especialista em 14 dias uteis; exames simples em 3 dias uteis; exames de alta complexidade em 21 dias uteis; e internacao eletiva em 21 dias uteis.

2. Portabilidade sem Carencia

Voce pode trocar de operadora sem cumprir carencia novamente, desde que esteja no plano atual ha pelo menos 2 anos (ou 3 anos se aproveitou carencia reduzida). As carencias ja cumpridas sao aproveitadas integralmente no novo plano. Esse direito e garantido pela RN 438 da ANS.

3. Manutencao do Plano Apos Demissao

Se voce for demitido sem justa causa, tem direito a manter o plano empresarial por um periodo de 1/3 do tempo em que contribuiu, com minimo de 6 meses e maximo de 24 meses. Voce assume o pagamento integral da mensalidade.

4. Manutencao Apos Aposentadoria

Aposentados que contribuiram por 10 ou mais anos para o plano empresarial podem manter o plano por tempo indeterminado, pagando integralmente. Quem contribuiu menos de 10 anos pode manter por periodo equivalente ao tempo de contribuicao.

5. Acompanhante para Internacao

Menores de 18 anos, maiores de 60 anos e parturientes tem direito a acompanhante 24 horas durante toda a internacao, com alimentacao inclusa. A operadora nao pode cobrar nada a mais por isso.

6. Cobertura de Urgencia em 24 Horas

Mesmo durante a carencia, atendimentos de urgencia e emergencia sao cobertos apos apenas 24 horas da contratacao. Nenhuma operadora pode negar emergencia real.

7. Direito a Segunda Opiniao Medica

Se voce receber um diagnostico de doenca grave ou indicacao de cirurgia, pode solicitar segunda opiniao medica de outro profissional credenciado, sem custo adicional. E um direito garantido pela ANS.

8. Proibicao de Limite de Consultas e Internacoes

A operadora nao pode limitar o numero de consultas, exames ou dias de internacao. Se o medico prescreveu, o plano deve cobrir. A excecao sao procedimentos com numero de sessoes definido no Rol (como psicoterapia, que tem limite anual).

9. Cobertura de Proteses e Orteses em Cirurgia

Se a cirurgia coberta pelo plano exige protese, ortese ou material especial, o plano e obrigado a cobrir. A operadora pode exigir o uso de material de marca especifica, desde que seja compativel com a indicacao medica.

10. Cancelamento so Pelo Beneficiario

A operadora nao pode cancelar seu plano individual unilateralmente, exceto por fraude comprovada ou atraso de pagamento superior a 60 dias. Nos planos empresariais, o cancelamento depende da empresa, nao da operadora.

Conhecer seus direitos e fundamental para usar o plano com seguranca. Na Maximo Saude, orientamos nossos clientes sobre todos esses direitos ao contratar um plano individual, empresarial ou completo. Solicite uma cotacao gratuita e conte com nosso suporte.