O plano de saude e obrigado a cobrir cirurgia plastica em determinados casos. Entenda a diferenca entre cirurgia estetica e reparadora, o que a ANS determina e em quais situacoes voce tem direito a cobertura.
A Regra Geral: Estetica vs Reparadora
A regra e clara: o plano de saude nao e obrigado a cobrir cirurgias esteticas (feitas por vontade, sem indicacao medica de necessidade). Porem, e obrigado a cobrir cirurgias reparadoras, que sao aquelas indicadas por razoes de saude ou para reconstrucao apos doencas e acidentes.
Quando o Plano DEVE Cobrir
1. Cirurgia Reparadora Pos-Bariatrica
Pacientes que fizeram cirurgia bariatrica (reducao de estomago) pelo plano tem direito a cirurgias plasticas reparadoras para remocao do excesso de pele. A ANS incluiu essas cirurgias no Rol de Procedimentos. O plano deve cobrir abdominoplastia, braquioplastia (bracos), cruroplastia (coxas) e mamoplastia quando indicadas pelo medico.
2. Reconstrucao Mamaria Pos-Mastectomia
A Lei 9.656/98 e a Lei 12.802/2013 garantem que o plano de saude cubra a reconstrucao da mama apos mastectomia por cancer. Isso inclui a cirurgia na mama contralateral para simetria e a colocacao de protese de silicone quando indicada.
3. Cirurgia Reparadora Pos-Acidente
Cirurgias para reparar danos causados por acidentes (queimaduras, fraturas faciais, laceracoes graves) sao de cobertura obrigatoria. Isso inclui enxertos de pele, reconstrucao facial e cirurgias ortognaticas quando decorrentes de trauma.
4. Correacao de Anomalias Congenitas
Cirurgias para correcao de malformacoes congenitas em criancas e adultos, como labio leporino (fenda palatina), sao obrigatoriamente cobertas.
5. Outros Procedimentos do Rol da ANS
O Rol de Procedimentos inclui diversos procedimentos plasticos reparadores: retirada de tumores de pele, correcao de cicatrizes que prejudicam a funcao motora, blefaroplastia (quando a palpebra prejudica a visao) e otoplastia em criancas (orelha de abano com indicacao medica).
Quando o Plano NAO E Obrigado a Cobrir
- Rinoplastia estetica (sem desvio de septo comprovado)
- Lipoaspiracao estetica
- Silicone por motivos esteticos
- Lifting facial
- Botox e preenchimentos esteticos
O Que Fazer Se o Plano Negar
Se o plano negar cobertura para cirurgia reparadora com indicacao medica:
- Solicite a negativa por escrito, com justificativa
- Registre reclamacao na ANS (0800 701 9656)
- Procure o Procon do seu estado
- Em ultimo caso, a via judicial pode reverter a negativa
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